Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
dc.contributor | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de | |
dc.contributor | Sinhoretto, Jacqueline | |
dc.contributor | Lima, Renato Sérgio de | |
dc.contributor | Cifali, Ana Cláudia | |
dc.contributor | Ferreira, Carolina Costa | |
dc.contributor | Freire, Christiane Russomano | |
dc.contributor | Silvestre, Giane | |
dc.contributor | Schlittler, Maria Carolina | |
dc.contributor | D’Ávila, Maria Clara | |
dc.contributor | Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de | |
dc.contributor | Carlan, Fernanda Koch | |
dc.contributor | Albuquerque, Laura Gigante | |
dc.contributor | Goulart, Laura | |
dc.contributor | Pelusso, Osmar | |
dc.contributor | Dalosto, Pedro | |
dc.contributor | Garcia, Tamires | |
dc.contributor | Pröglhöf, Patrícia Nogueira | |
dc.contributor.author1 | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) | |
dc.date.accessioned | 2023-11-11T21:19:14Z | |
dc.date.available | 2023-11-11T21:19:14Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.description.resumo | A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição. A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação. | |
dc.identifier.citation1 | FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: CNJ, 2018. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo. | |
dc.identifier.uri | https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/132 | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | Conselho Nacional de Justiça | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | |
dc.subject | Prisão provisória | |
dc.subject | Audiência de custódia | |
dc.title | Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra | |
dc.title.alternative | Direitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra | |
dc.type | Relatório de pesquisa | |
dc.type | Sumário Executivo |
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