Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra

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dc.contributorAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
dc.contributorSinhoretto, Jacqueline
dc.contributorLima, Renato Sérgio de
dc.contributorCifali, Ana Cláudia
dc.contributorFerreira, Carolina Costa
dc.contributorFreire, Christiane Russomano
dc.contributorSilvestre, Giane
dc.contributorSchlittler, Maria Carolina
dc.contributorD’Ávila, Maria Clara
dc.contributorLucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
dc.contributorCarlan, Fernanda Koch
dc.contributorAlbuquerque, Laura Gigante
dc.contributorGoulart, Laura
dc.contributorPelusso, Osmar
dc.contributorDalosto, Pedro
dc.contributorGarcia, Tamires
dc.contributorPröglhöf, Patrícia Nogueira
dc.contributor.author1Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
dc.date.accessioned2023-11-11T21:19:14Z
dc.date.available2023-11-11T21:19:14Z
dc.date.issued2018
dc.description.resumoA pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição. A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.
dc.identifier.citation1FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: CNJ, 2018. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.
dc.identifier.urihttps://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/132
dc.languagept
dc.publisherConselho Nacional de Justiça
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectPrisão provisória
dc.subjectAudiência de custódia
dc.titleAudiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
dc.title.alternativeDireitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
dc.typeRelatório de pesquisa
dc.typeSumário Executivo
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Publicações- Sistema prisional e encarceramento