Acervo Digital do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP valoriza a informação como eixo de transformação e mudança social. Na prática, isso se traduz em um programa de trabalho pautado na circulação de dados e de conhecimento acerca da realidade da área e, ainda, na aproximação e na construção de pontes de diálogo entre diferentes segmentos que lidam cotidianamente com o tema. O Acervo Digital do FBSP armazena de forma estruturada a produção bibliográfica institucional, visando a organização, disponibilização, facilidade na busca, recuperação, acesso e preservação dessas informações.

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Submissões Recentes

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The use of body cameras by the uniformed police of the State of São Paulo
2023, Na última década, departamentos de Polícia mundo afora passaram a implementar o uso de câmeras corporais (COP) nos fardamentos dos policiais. Seja com a justificativa de reduzir os níveis de uso da força, fortalecer mecanismos de controle ou melhorar a produtividade, o fato é que a utilização de câmeras no dia a dia do patrulhamento tem sido vista como sinônimo de profissionalização das forças policiais. No Brasil, as experiências de adoção de câmeras corporais são recentes e escassas, mas têm sido apontadas como um mecanismo promissor para reduzir a letalidade provocada pelas polícias e fortalecer a confiança da população. Embora alguns estudos científicos corroborem essa hipótese, demonstrando redução dos níveis de uso da força quando da implementação das COP na rotina de trabalho dos policiais, outros pesquisas não indicaram resultados similares, o que parece estar vinculado em grande medida ao cumprimento ou não do protocolo de acionamento da câmera. Políticas com potencial de impactar a violência policial reverberam também em políticas de proteção contra a violência contra crianças e adolescentes em um estado como São Paulo: de acordo com o Comitê Paulista Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, houve quase 1.000 mortes decorrentes de intervenção policial no estado entre 2015 e 2018 em que quem morreu tinha menos de 19 anos; isso representou mais de 1 em cada 3 pessoas mortas pela polícia paulista naqueles anos2. Este estudo conecta esses pontos e apresenta o histórico de implementação do Programa Olho Vivo na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que incorporou as câmeras operacionais portáteis (COP) na rotina de 62 batalhões do estado entre 2020 e 2022, bem como os dados de letalidade no período, chamando atenção para letalidade contra adolescentes. Os resultados indicam que o programa se mostrou positivo ao reduzir a letalidade provocada por policiais em serviço: os batalhões que incorporaram o uso das câmeras corporais tiveram redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, enquanto nos demais batalhões a queda foi de 33,3%. O número de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço caiu 66,7%, passando de 102 vítimas em 2019 para 34 em 2022. A vitimização dos policiais no horário de trabalho também apresentou redução, registrando os menores números da história nos últimos dois anos. Os dados indicam que as COP constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial. A implantação do Programa Olho Vivo faz parte de um projeto mais amplo que fortaleceu aspectos de governança, controle e accountabillity na gestão de trabalho da PMESP.Bueno, Samira; Lima, Renato Sérgio de; Fernandes, Alan; Marques, David; Sobral, Isabela; Pacheco, Dennis; Nascimento, Talita; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
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Feminicídios em 2023
2024-03-07, Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. As pesquisadoras apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.Bueno, Samira; Sobral, Isabela; Lagreca, Amanda; Carvalho, Thais; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
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Raio-x das forças de segurança pública no Brasil
2024-02, Esse estudo tem como objetivo jogar luz a dados que possam ser usados para a discussão sobre o impacto da organização dos cargos, salários e carreiras das forças de segurança pública na mitigação/solução de falhas e ruídos estruturais do sistema de segurança do país. Trazemos um panorama sobre tais temas a partir de dados de fontes oficiais. Os dados mostram que sem que sejam repensadas as estruturas de carreiras na segurança pública, pouco se avançará na busca por maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços e na garantia de um direito fundamental.Lima, Renato Sérgio de; Bueno, Samira; Marques, David; Silvestre, Giane; Tonelli, Gabriel; Sobral, Isabela; Nascimento, Talita; Carvalho, Thaís; Lagreca, Amanda; Martins, Cauê; Matosinhos, Isabella; Bohnenberger, Marina; Carvalho, Leonardo; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Dilemas da justiça penal para a magistratura gaúcha: relatório de pesquisa
2023, O presente relatório de pesquisa foi realizado com juízes e desembargadores ligados ao Tribunal de Justiça do RS, de forma que foi possível mapear as tendências dos profissionais ao tratarem de questões que afetam o seu dia a dia, como o funcionamento das audiências de custódia, a adoção de medidas cautelares, a criação da figura do juiz de garantias, o porte, o uso e o tráfico de drogas, o combate à violência contra a mulher e o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, entre outros assuntos pertinentes a esse universo.Azevedo,, Rodrigo Ghiringhelli de
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Atlas da violência 2023
2023, Mais uma parceria entre o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, está no ar o Atlas da Violência 2023. Como nas edições anteriores, busca-se retratar a violência no Brasil, principalmente, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. São informações sobre homicídios analisadas à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras. A novidade deste ano fica por conta de dados sobre a violência contra idosos.Lima, Renato Sérgio de; Alves, Paloma Palmieri; Marques, David; Lins, Gabriel de Oliveira Accioly; Camarano, Ana Amélia; Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Coelho, Danilo; Sobral, Isabela; Armstrong, Karolina Chacon; Villela, Milena; Macedo, Hugo; Moura, Luciano; Lunelli, Isabella Cristina; Bernardes, Liliane; Brandão, Juliana; Martins, Juliana; Pacheco, Dennis; Nascimento, Talita; Lagreca, Amanda; Carvalho, Thaís; Fernandes, Daniele; Pereira, Carolina de Freitas; Ribeiro, Thamires da Silva; Arouca, Bruno; Vela , Ricardo; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)