Acervo Digital do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP valoriza a informação como eixo de transformação e mudança social. Na prática, isso se traduz em um programa de trabalho pautado na circulação de dados e de conhecimento acerca da realidade da área e, ainda, na aproximação e na construção de pontes de diálogo entre diferentes segmentos que lidam cotidianamente com o tema. O Acervo Digital do FBSP armazena de forma estruturada a produção bibliográfica institucional, visando a organização, disponibilização, facilidade na busca, recuperação, acesso e preservação dessas informações.
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Recent Submissions
Um retrato da violência contra negros no Brasil 2024
2024-09-19, O Dia da Consciência Negra celebra as vidas, legados e contribuições negras que, sinônimos e frutos de séculos de lutas e esforços de resistência ao racismo que os ameaça. Por isso, é dia também de reivindicações históricas, em cujo centro estão as lutas pelos direitos fundamentais à segurança e à vida.
Compreendendo a importância da data e das lutas que homenageia e visibiliza, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública produziu o infográfico "Um retrato da violência contra negros no Brasil 2024", que demonstra, ao destacar diversas estatísticas referentes às vulnerabilidades de pessoas negras, quão difusa é a violência racial em nosso país. Negros são mais vulneráveis a homicídios latrocínios, letalidade policial, vitimização policial, violência na infância feminicídios, crimes de ódio e discriminação, desaparecimentos, roubos de celulares e encarceramento.
O infográfico figura entre os múltiplos produtos e esforços do FBSP para cumprir de fato com seu papel institucional no enfrentamento ao racismo.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Caracterização da intersecção de atividades criminosas no setor de garimpagem do ouro na Região da Bacia do Rio Tapajós no Estado do Pará, Brasil
2023-12-01, O objetivo principal desse diagnóstico foi compreender de que forma as dinâmicas criminais do garimpo ilegal e dos demais ilícitos citados têm se constituído nos anos mais recentes na região da bacia do Rio Tapajós no estado do Pará na Amazônia brasileira e descrever sua atuação.De Lima, Renato Sérgio; Marques, David; Couto, Aiala Colares; Chagas, Rodrigo; Barros, Betina Warmling; Bohnenberger, Marina; Ferreira, Welington Morais; Sabino, Thiago Alan Guedes; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
The main objective of this diagnosis was to understand how the criminal dynamics of illegal mining and the other illicit activities have been constituted in recent years in the Tapajós River basin region, state of Pará, in the Brazilian Amazon.
As opções político-institucionais que reforçam a continuidade do Estado de Coisas Inconstitucional na Segurança Pública do Rio de Janeiro:
2024-10-25, Considerando a elevada letalidade provocada por intervenções policiais no Brasil que resultou, entre 2013 e 2023, em 56.387 vítimas, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 635 (Processo n. 0033465-47.2019.1.00.0000) desempenha papel fundamental para consolidar mecanismos de controle, fiscalização e transparência na atividade policial não apenas no Rio de Janeiro, mas entre as forças policiais de todo o país.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública pretende contribuir com os debates em torno da ADPF 635 no que diz respeito a: 1) a análise dos indicadores de mortes por intervenção policial, o perfil das vítimas e outros indicadores de criminalidade, para verificar a hipótese de que as medidas da ADPF 635 teriam impactado no crescimento da criminalidade no Rio de Janeiro; 2) parâmetros para mensurar os níveis de uso da força aceitáveis em democracias; 3) evidências sobre a precariedade dos dados e registros administrativos produzidos pelas forças de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, que inviabilizam o adequado monitoramento do fenômeno da letalidade, assim como a avaliação das respostas adotadas pelo Governo em resposta à ADPF; 4) experiências exitosas adotadas em diferentes contextos que podem servir de exemplo para melhoria dos processos de gestão da informação, transparência, monitoramento e controle das forças policiais no Rio de Janeiro, bem como de inspiração para a adoção de padrões de policiamento que visam reduzir interações com riscos de conflitos armados entre forças de segurança pública e grupos criminosos.
Por fim, o documento sugere uma metodologia de cálculo para a meta de redução da letalidade policial dissociada do previsto pelo Decreto nº 47.402, de 15 de dezembro de 2020, que embora inclua as mortes por intervenção de agente de estado, coloca-as dentro do cômputo da letalidade violenta como um dos quatro indicadores a serem monitorados pelo sistema de metas e remuneração variável por desempenho. Segundo essa metodologia, o Fórum Brasileiro de Segurança recomenda uma redução média de 66% na taxa de mortes decorrentes de intervenções policiais no Estado do Rio de Janeiro em relação aos dados registrados em 2023.Bueno, Samira; de Lima, Renato Sérgio; Sobral, Isabela; de Carvalho, Leonardo; Brandão, Juliana; Martins, Cauê; Matosinhos, Isabella; Carvalho, Thais; Oliveira, Nabi; Pacheco, Dennis; Schroeder, Beatriz; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: (2021-2023)
2024-08-13, Compreender as particularidades do fenômeno das múltiplas violências que acometem crianças e adolescentes no Brasil é um esforço que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o UNICEF vem aprofundando desde a primeira edição do Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, publicado no ano de 2021.
Para continuar acompanhando o fenômeno nos anos mais recentes, produzimos esta nova edição do relatório, olhando para 2021, 2022 e 2023. A extensão territorial agora analisada é nacional, trazendo dados referentes às 27 Unidades da Federação. Nesse período, são contabilizadas 15.101 vítimas letais de Mortes Violentas Intencionais (MVI) e 164.199 vítimas de
estupro e estupro de vulnerável entre 0 e 19 anos. Os números impressionam e dão conta de um cenário de muito risco para crianças e adolescentes no País.
Além de esmiuçar a pesquisa, o relatório traz também recomendações de
como enfrentar as violências letal e sexual contra crianças e adolescentes no País. A partir desses resultados, esperamos que seja possível avançar em políticas de segurança pública e proteção que sejam efetivas, perenes e que impactem em verdadeiras mudanças por uma vida mais segura às crianças e adolescentes do país.Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
O arcabouço normativo de regulação da atividade policial: instrumentos internacionais e internalização no Brasil
2024-09-12, O presente relatório tem o objetivo de apresentar a sistematização e análise de instrumentos internacionais que buscaram regular a atividade policial. Essa tarefa precursora reúne documentos cuja vigência tem atravessado gerações, organizando-os de modo a proporcionar uma leitura analítica de suas disposições e os esforços empreendidos pelo Brasil para incorporá-los ao arcabouço normativo nacional, na atual democracia.Ferreira, Poliana da Silva