Experiências promissoras de prevenção e enfrentamento ao crime e à violência na Amazônia

Abstract

Esse suplemento visa explicitar que, não obstante os enormes desafios que o crime organizado e a segurança pública impõem à Amazônia, há saídas e que precisamos valorizá-las. Em um contexto de governança de cenários e problemas complexos, esta publicação tem por objetivo destacar iniciativas que têm potencial de gerar impactos promissores no controle do crime, na prevenção da violência e na promoção de direitos para territórios e populações na região. A premissa que move este documento é que não há uma única fórmula mágica; uma receita escalável e infalível. Ao contrário, as práticas que serão detalhadas na sequência são, na sua essência, exemplos de iniciativas federais ou subnacionais que valorizam o território e as dificuldades locais que ele coloca para a formulação e implementação de políticas públicas. Por esta perspectiva, selecionamos e detalhamos oito iniciativas de segurança pública e proteção territorial na Amazônia brasileira. O documento descreve as Bases Fluviais Integradas do Amazonas (Base Arpão Coari) e do Pará, que visam combater o narcotráfico, crimes ambientais e a pirataria fluvial por meio da presença estatal permanente e da integração interagências. Também descreve os programas especializados como o “Ouro Alvo”, que utiliza ciência forense para rastrear ouro ilegal, e a “Operação Curupira”, voltada à fiscalização e combate ao desmatamento no Pará. Além disso, analisa a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no contexto amazônico; as iniciativas do Ministério Público do Acre (Feminicidômetro, Proteja Mulher e Projeto Txai) para enfrentar a violência de gênero; a complexa estrutura da Casa de Governo criada para a TI Yanomami; e as diversas modalidades/estratégias de autoproteção indígena contra ameaças externas.