Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Date
2018
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Publisher
Conselho Nacional de Justiça
Abstract
Outros títulos
Direitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Colaborador
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de , Sinhoretto, Jacqueline , Lima, Renato Sérgio de , Cifali, Ana Cláudia , Ferreira, Carolina Costa , Freire, Christiane Russomano , Silvestre, Giane , Schlittler, Maria Carolina , D’Ávila, Maria Clara , Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de , Carlan, Fernanda Koch , Albuquerque, Laura Gigante , Goulart, Laura , Pelusso, Osmar , Dalosto, Pedro , Garcia, Tamires , Pröglhöf, Patrícia Nogueira
Fonte de publicação
Citação
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: CNJ, 2018. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.
Resumo
A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição.
A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.
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Assuntos
Prisão provisória, Audiência de custódia