Publicações- Sistema prisional e encarceramento
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Item Relatório descritivo e analítico com base nos dados e informações do DEPEN, considerando a coleta referente à situação em dezembro de 20142016-04, Este relatório descritivo e analítico corresponde em sua primeira parte uma análise descritiva dos dados semestrais do DEPEN e na segunda parte os efeitos do número de prisões sobre os homicídios. Relatório referente à meta 04, etapa 01 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Relatório descritivo sobre as principais bases de dados de relevância para a área de segurança pública e sistema prisional: abrangência nacional e unidades da federação2016-04, O objetivo do estudo foi mapear as principais bases de dados de relevância para a área de segurança pública e sistema prisional, existentes no governo federal, nos estados e no Distrito Federal, detalhando suas fontes de alimentação, nível de abrangência, vinculação institucional, indicadores relevantes e dados disponibilizados. Trata-se de relatório referente à meta 01, etapas 01 e 02 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra2018, A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição. A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Diagnóstico sobre os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações dos estabelecimentos prisionais Federais, Estaduais e do Distrito Federal2016, Mapeamento dos processos e procedimentos de coleta, tratamento e divulgação de dados e informações nos órgãos responsáveis pelo sistema prisional nas unidades da federação. Este relatório de pesquisa é referente à meta 02, etapa 02 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.