Armas de fogo e homicídios no Brasil
Date
2022
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Abstract
Outros títulos
Armas de fogo e homicídios no Brasil: sumário executivo
Autor
Colaborador
Fonte de publicação
Citação
CERQUEIRA, Daniel et al. Armas de fogo e homicídios no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. ISBN 978-65-89596-26-4.
CERQUEIRA, Daniel et al. Armas de fogo e homicídios no Brasil: sumário executivo. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
CERQUEIRA, Daniel et al. Armas de fogo e homicídios no Brasil: sumário executivo. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
Resumo
A violência letal no Brasil atingiu o recorde histórico em 2017, quando mais de 64 mil pessoas foram assassinadas e a taxa de mortalidade chegou a 30,9 por 100 mil habitantes. Desde 2018, no entanto, o país tem reduzido anualmente a taxa de mortes violentas intencionais, chegando a 22,3 em 2021. A partir de 2019 o Governo Federal passou a afrouxar a legislação sobre armas e munições, fazendo com que houvesse crescimento vertiginoso nos registros e compras de armas em todo o país. O objetivo principal desse trabalho foi investigar se a redução da letalidade vio- lenta seria consequência da mudança na legislação. Para tanto, desenvolvemos uma análise econométrica de dados em painel com o uso de variável instrumental, como forma de resolver os problemas de endogeneidade presentes. Os resultados robustos e estatisticamente significantes indicaram que quanto maior a difusão de armas, maior a taxa de homicídios. Isso implica dizer que se não fosse a legislação permissiva quanto às armas de fogo, a redução dos homicídios (provocada por outros fatores, como o envelhecimento populacional e o armistício na guerra das facções criminosas após 2018) teria sido ainda maior do que a observada. Com base nesse cálculo aproximado, estimamos que se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019, teria havido 6.379 homicídios a menos no Brasil. Ou seja, o aumento da difusão de armas terminou por impedir, ou frear uma queda ainda maior das mortes. No caso dos latrocínios os efeitos também foram diretamente proporcionais e marginalmente mais fortes. Por fim, não encontramos relação estatisticamente significativa entre a disponibilidade de armas e outros crimes contra a propriedade, o que evidencia a falácia do argumento armamentista, segundo o qual a difusão de armas faria diminuir o crime contra a propriedade.
Abstract
ISSN
ISBN
978-65-89596-26-4
Identificador persistente
Notas
Item relacionado
Assuntos
Arma de fogo, Homicídio, Política de armamento, Segurança pública