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Item The use of body cameras by the uniformed police of the State of São Paulo2023, Na última década, departamentos de Polícia mundo afora passaram a implementar o uso de câmeras corporais (COP) nos fardamentos dos policiais. Seja com a justificativa de reduzir os níveis de uso da força, fortalecer mecanismos de controle ou melhorar a produtividade, o fato é que a utilização de câmeras no dia a dia do patrulhamento tem sido vista como sinônimo de profissionalização das forças policiais. No Brasil, as experiências de adoção de câmeras corporais são recentes e escassas, mas têm sido apontadas como um mecanismo promissor para reduzir a letalidade provocada pelas polícias e fortalecer a confiança da população. Embora alguns estudos científicos corroborem essa hipótese, demonstrando redução dos níveis de uso da força quando da implementação das COP na rotina de trabalho dos policiais, outros pesquisas não indicaram resultados similares, o que parece estar vinculado em grande medida ao cumprimento ou não do protocolo de acionamento da câmera. Políticas com potencial de impactar a violência policial reverberam também em políticas de proteção contra a violência contra crianças e adolescentes em um estado como São Paulo: de acordo com o Comitê Paulista Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, houve quase 1.000 mortes decorrentes de intervenção policial no estado entre 2015 e 2018 em que quem morreu tinha menos de 19 anos; isso representou mais de 1 em cada 3 pessoas mortas pela polícia paulista naqueles anos2. Este estudo conecta esses pontos e apresenta o histórico de implementação do Programa Olho Vivo na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que incorporou as câmeras operacionais portáteis (COP) na rotina de 62 batalhões do estado entre 2020 e 2022, bem como os dados de letalidade no período, chamando atenção para letalidade contra adolescentes. Os resultados indicam que o programa se mostrou positivo ao reduzir a letalidade provocada por policiais em serviço: os batalhões que incorporaram o uso das câmeras corporais tiveram redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, enquanto nos demais batalhões a queda foi de 33,3%. O número de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço caiu 66,7%, passando de 102 vítimas em 2019 para 34 em 2022. A vitimização dos policiais no horário de trabalho também apresentou redução, registrando os menores números da história nos últimos dois anos. Os dados indicam que as COP constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial. A implantação do Programa Olho Vivo faz parte de um projeto mais amplo que fortaleceu aspectos de governança, controle e accountabillity na gestão de trabalho da PMESP.Bueno, Samira; Lima, Renato Sérgio de; Fernandes, Alan; Marques, David; Sobral, Isabela; Pacheco, Dennis; Nascimento, Talita; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Dilemas da justiça penal para a magistratura gaúcha: relatório de pesquisa2023, O presente relatório de pesquisa foi realizado com juízes e desembargadores ligados ao Tribunal de Justiça do RS, de forma que foi possível mapear as tendências dos profissionais ao tratarem de questões que afetam o seu dia a dia, como o funcionamento das audiências de custódia, a adoção de medidas cautelares, a criação da figura do juiz de garantias, o porte, o uso e o tráfico de drogas, o combate à violência contra a mulher e o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, entre outros assuntos pertinentes a esse universo.Azevedo,, Rodrigo Ghiringhelli deItem Quando o piso vira teto: a fixação de cotas para admissão de mulheres nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do país2023, O projeto de lei 3045/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e, em julho de 2023, pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal prevê as normas para organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, uma Lei orgânica, tema de suma importância e que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende e entende como prioritário. O Projeto deveria substituir as normas hoje existentes e que remontam ao Decreto Lei 667, de 1969, quando o regime militar do período desenhou a arquitetura institucional que até hoje regula as atribuições e responsabilidades das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais. Porém, essa não foi a opção do legislador e há riscos do modelo se perpetuar, não obstante os problemas estruturais já tão analisados pelo FBSP. A questão de fundo é que o PL não parte da ideia de modernizar as instituições militares estaduais na lógica de elas serem accountable, ou seja, alinhadas com os princípios da segurança pública democrática e como direito social. O Informe de análise visa lançar luz sobre este debate e advogar pela promoção de diversidade de gênero nos quadros das corporações.Bueno, Samira; Pacheco, Dennis; Carvalho, ThaísItem Mapa dos desaparecidos no Brasil2023, Desde 2017 o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) tem monitorado o número de desaparecimentos no Brasil, uma temática que segue invisibilizada, tornando ainda maior o drama dos familiares que buscam por seus entes queridos. Com a publicação do primeiro Mapa dos Desaparecimentos no Brasil o FBSP busca ampliar o olhar da sociedade brasileira sobre este fenômeno, que se mostra recorrente, culminando em uma média de 183 desaparecimentos diários no país, cujas dinâmicas e motivações são completamente distintas. Com o objetivo de compreender o perfil daqueles que desaparecem em cada unidade da federação, assim como a qualidade dos registros produzidos pelas autoridades policiais, analisamos mais de 300 mil registros policiais, dos quais 200.577 referem-se a pessoas desaparecidas no triênio 2019-2021, e outros 112.246 a pessoas localizadas.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item As câmeras corporais na polícia militar do Estado de São Paulo: processo de implementação e impacto nas mortes de adolescentes2023, Na última década, departamentos de Polícia mundo afora passaram a implementar o uso de câmeras corporais (COP) nos fardamentos dos policiais. Seja com a justificativa de reduzir os níveis de uso da força, fortalecer mecanismos de controle ou melhorar a produtividade, o fato é que a utilização de câmeras no dia a dia do patrulhamento tem sido vista como sinônimo de profissionalização das forças policiais. No Brasil, as experiências de adoção de câmeras corporais são recentes e escassas, mas têm sido apontadas como um mecanismo promissor para reduzir a letalidade provocada pelas polícias e fortalecer a confiança da população. Embora alguns estudos científicos corroborem essa hipótese, demonstrando redução dos níveis de uso da força quando da implementação das COP na rotina de trabalho dos policiais, outros pesquisas não indicaram resultados similares, o que parece estar vinculado em grande medida ao cumprimento ou não do protocolo de acionamento da câmera. Políticas com potencial de impactar a violência policial reverberam também em políticas de proteção contra a violência contra crianças e adolescentes em um estado como São Paulo: de acordo com o Comitê Paulista Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, houve quase 1.000 mortes decorrentes de intervenção policial no estado entre 2015 e 2018 em que quem morreu tinha menos de 19 anos; isso representou mais de 1 em cada 3 pessoas mortas pela polícia paulista naqueles anos2. Este estudo conecta esses pontos e apresenta o histórico de implementação do Programa Olho Vivo na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que incorporou as câmeras operacionais portáteis (COP) na rotina de 62 batalhões do estado entre 2020 e 2022, bem como os dados de letalidade no período, chamando atenção para letalidade contra adolescentes. Os resultados indicam que o programa se mostrou positivo ao reduzir a letalidade provocada por policiais em serviço: os batalhões que incorporaram o uso das câmeras corporais tiveram redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, enquanto nos demais batalhões a queda foi de 33,3%. O número de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço caiu 66,7%, passando de 102 vítimas em 2019 para 34 em 2022. A vitimização dos policiais no horário de trabalho também apresentou redução, registrando os menores números da história nos últimos dois anos. Os dados indicam que as COP constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial. A implantação do Programa Olho Vivo faz parte de um projeto mais amplo que fortaleceu aspectos de governança, controle e accountabillity na gestão de trabalho da PMESP.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Segurança pública como direito social: uma revisão bibliográfica e conceitual: 2010-20222023, O estudo liderado por Francisco Thiago Rocha Vasconcelos compõe um estado da arte sobre o tema sem ter, contudo, a pretensão de esgotar o debate. O que se faz é a explicitação dos movimentos das principais linhas de análise, com o manejo tanto das interpretações teóricas, quanto das ações e práticas políticas do campo. É sustentada a tese de que a concepção de segurança pública como um direito social se ancora sobretudo nos avanços de políticas fundadas a partir do paradigma da segurança cidadã. Entre outros desafios, o trabalho elenca como pontos que tem operado como limitadores da expansão desse campo conceitual da segurança pública enquanto um direito, a ausência de informação adequada para julgar e deliberar nessa área, a dificuldade de reduzir o protagonismo do Estado na definição de políticas, assim como de aumentar a capacidade de articulação e pressão da sociedade civil.Vasconcelos, Francisco Thiago RochaItem Pesquisa instinto de vida2017, Pesquisa de opinião produzida pelo FBSP/Datafolha para a campanha Instinto de Vida, ação que visa reduzir a violência na América Latina. Metodologia: pesquisa quantitativa, com abordagem pessoal em pontos de fluxo populacionais e de abrangência nacional. As entrevistas foram realizadas com a população brasileira adulta com 16 anos ou mais, em 150 municípios de pequeno, médio e grande porte entre os dias 03 e 08 de abril de 2017.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Metodologia de classificação dos grupos de qualidade dos dados criminais2014, Este relatório contém, à partir da análise das discussões desenvolvidas na Câmara Técnica realizada em junho de 2012 em São Paulo, as possibilidades metodológicas de classificação dos estados de acordo com a qualidade de seus dados estatísticos e o histórico desse processo é descrito nessa publicação.Item Fortalecimento do diálogo e disseminação de conhecimento em segurança cidadã2016-12, O presente relatório é o produto final de uma série de estudos e atividades, realizados em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Trata-se de uma proposta de equivalência dos Indicadores de Morte Violenta Intencional nos Sistemas da Segurança (SINESP) e da Saúde.Item Fluxo de registro de mortes violentas em uma perspectiva comparada: Recife, João Pessoa e São Paulo2014, A pesquisa buscou mapear os fluxos de registros de mortes violentas intencionais, no intuito de descortinar quais são as regras e recursos mobilizados pelo sistema de saúde e de segurança pública na categorização de um evento como homicídio doloso; e de que maneira os casos contabilizados em um sistema encontram-se presentes no outro.Ribeiro, Ludmila; Santos, Thandara; Antunes, Gilson; Lima, Vinícius; Camargo, Antonio B. Marangone; Rodrigues, Beatriz de Moraes; Figueiredo, Laís; Maia, Paulo Borlina; Bueno, Samira; Aranha, ValmirItem Estudo técnico para atualização de quadro de equivalência (de – para) das mortes violentas dos sistemas estaduais de registro de ocorrências criminais2017-03, Estudo técnico para atualização de quadro de equivalência (de – para) das mortes violentas dos sistemas estaduais de registro de ocorrências criminais. Relatório referente à meta 03, etapa 03 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.Item Estudo técnico mostrando as diferenças entre as categorias de dados de ocorrências criminais e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus) e a empregabilidade de cada uma de acordo com aspectos contextuais2017-03, Estudo técnico mostrando as diferenças entre as categorias de dados de ocorrências criminais e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus) e a empregabilidade de cada uma de acordo com aspectos contextuais. Esse relatório é referente à meta 03, etapa 02 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.Lima, Renato Sérgio deItem Estudo técnico acerca das correlações entre os dados de ocorrências criminais e os do SIM/Datasus2016-07, Estudo técnico acerca das correlações entre os dados de ocorrências criminais e os do SIM/Datasus. Este relatório é referente à meta 05 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.Item Estudo das classificações estatísticas e tipificações penais de mortes violentas nos compêndios internacionais e iniciativas federais2016-04, Este estudo compreende uma ampla análise sobre a produção de dados do fenômeno de homicídio. Os desafios para transformar dados efetivamente em informação e conhecimento ainda são enormes e a presente análise pretende contribuir para a solução desses desafios, reforçando a necessidade de processos transparentes e de claras atribuições de responsabilidades. Este relatório é referente à meta 03, etapa 01 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.Item Diagnóstico dos sistemas estaduais de segurança pública2014, O objetivo deste estudo é construir um diagnóstico qualitativo e quantitativo dos setores de produção, análise e publicização de informação em segurança pública, considerando as três principais instituições responsáveis por essas atividades: as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (e suas correlatas estaduais), as Polícias Militares e as Polícias Civis.Item Criação da base de indicadores de investigação de homicídios no Brasil2012, Esta nota técnica visa fornecer subsídios para a criação de uma Base de Indicadores de Investigação de homicídios que será composta por indicadores de desempenho, indicadores de esforço e indicadores de acompanhamento. A Base de Indicadores de Investigação de homicídios deverá integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). Os dados da Base de Indicadores sobre Investigação de Homicídios deverão ser retirados das bases sobre a) Fluxo do Sistema de Justiça Criminal; b) Perfil das Organizações de Segurança Pública e c) Cadastro Nacional de Mortes Violentas. Entretanto, para a criação de uma base de Indicadores de Investigação de homicídios, são necessárias algumas mudanças nas bases já existentes, como indicadas no documento.Item Atualização do diagnóstico sobre os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações em segurança pública das polícias civis, militares e secretarias de segurança pública/defesa social Estaduais e do Distrito Federal2016-07, Mapeamento dos processos e procedimentos de coleta, tratamento e divulgação de dados e informações nos órgãos estaduais de segurança pública. Este relatório de pesquisa é referente à meta 02, etapa 01 do projeto “Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, Termo de parceria N° 817052/2015”.Item A investigação de homicídios no Brasil2014, Este estudo conta com uma análise sociológica dos principais aspectos da investigação criminal, além disso trata dos fatores que afetam a investigação de homicídios de acordo com a literatura especializada e descreve os problemas da investigação de homicídios no Brasil.Item Rio sob intervenção 22019, O FBSP encomendou para o Datafolha, em março de 2018, uma pesquisa de opinião para mensurar alguns aspectos que, naquele momento, foram usados como argumentos pelo Ex-Presidente Michel Temer para a Intervenção Federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro. Na ideia de monitorar os resultados e os impactos da Intervenção com evidências fidedignas, a pesquisa do ano passado foi desenhada para coincidir com o início da Intervenção e, com isso, permitir que, ao final da ação federal (31/12/2018), uma nova e idêntica pesquisa pudesse ser feita e os dados das duas comparados. Isso efetivamente ocorreu e pudemos produzir duas pesquisas. Este relatório é, portanto, a síntese desses dois levantamentos e analisa o movimento de três dimensões fundamentais das políticas de segurança pública, a saber; medo, risco (chance de uma ocorrência acontecer nos próximos 12 meses) e vitimização. Se é fato que a Intervenção Federal conseguiu reduzir alguns indicadores de criminalidade e investir na capacitação em gestão de processos, compras e pessoas das polícias estaduais, também é verdade, pelos dados da segunda pesquisa Datafolha, concluída em fevereiro, que o panorama e o contexto da segurança pública do Rio não foi alterado no seu plano macro. E, não obstante os esforços empreendidos, que mobilizaram milhares de homens e mulheres das FFAA, a operação acabou surgindo como algo extremamente caro e com resultados que nos lembra que segurança pública exige a integração de esforços mas também a coordenação federativa (União, Estados e Municípios) e republicana (entre Poderes e órgãos de Estado). Sem um novo modelo de governança para a área, iniciativas bilionárias ou pacotes legislativos não conseguirão surtir os efeitos necessários. As duas pesquisas, juntas, dão um retrato das complexidade das políticas públicas de justiça criminal e de segurança pública. O Rio de Janeiro e o Brasil como um todo precisam garantir que a violência, o medo e a insegurança não sejam as forças motrizes exclusivas da atividade policial. Mais do nunca, precisamos valorizar o profissional de polícia, dotando-o de recursos modernos e de equipamentos de proteção adequados. E, a nosso ver, o primeiro passo desse movimento para pela informação transparente e consistente, bem como na estruturação de mecanismos de controle e supervisão em condições de fazer a diferença e sem a eterna lógica do emergencial. Só assim construiremos soluções duradoras e poderemos deixar de operar a área por espasmos de crises e emoções.Item Rio sob intervenção2018, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha e apoio do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – Cesec, da Universidade Cândido Mendes, coloca à disposição neste relatório os resultados de uma pesquisa de opinião que investiga aspectos associados à segurança pública no Brasil e, mais especificamente, à realidade da Cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa FBSP/Datafolha “Rio sob Intervenção” teve como objetivo principal oferecer uma visão ampla sobre medo, risco e vitimização da população carioca e criar uma linha de base fidedigna para a avaliação e monitoramento da Intervenção Federal na Segurança Pública. É a forma que o FBSP encontrou para aliar sua linha de atuação ao monitoramento que vem sendo realizado pelo Observatório da Intervenção, liderado pelo Cesec/UCAM. Levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. O universo da pesquisa é composto pela população com 16 anos ou mais da cidade do Rio de Janeiro. Levantamento realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2018. Foram realizadas 1.012 entrevistas presenciais, com margem de erro máxima de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Paiva, Anabela; Evangelista, Ana Carolina; Costa, Arthur Trindade Maranhão; Cerqueira, Daniel; Carvalho, Eduardo; Pereira, Ibis; Cano, Ignacio; Sento-Sé, João Trajano; Miklos, Manoela; Nunes, Pablo; Esteves, Regina; Lima, Renato Sérgio de; Silva, Robson Rodrigues da; Miliotti, Rosilene; Bueno, Samira; Ramos, Silvia