Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de práticas inovadoras- Selo FBSP de Práticas Inovadoras- Casoteca
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A Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras é um acervo de práticas, ações e projetos desenvolvidas pelas Polícias e Guardas Municipais e documentadas pela equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em suas edições, o foco da Casoteca tem sido mapear e documentar iniciativas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
A metodologia adotada inspirou-se no Prêmio Gestão Pública e Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP e buscou reconhecer e documentar práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais de segurança pública.
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Browsing Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de práticas inovadoras- Selo FBSP de Práticas Inovadoras- Casoteca by Subject "Capacitação profissional"
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Item Núcleo de estudo e pesquisa em violência de gênero e núcleo policial investigativo de feminicídio, Teresina (PI)2017, O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero é o projeto central de um conjunto de iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvi- das pela Polícia Civil do Estado do Piauí e tem como objetivo principal implementar e difundir um modelo de gestão orientado pela perspectiva de gênero nas organizações policiais. A partir da instituição do Núcleo de Estudo, que contou concomitantemente com a implantação de um Núcleo de Investigação de Feminicídio, foram planejadas e estabelecidas as seguintes ações: desenvolvimento de metodologia investigatória e de protocolos de atendimento para ocorrências de violência de gênero, especialmente feminicídio; realização de capacitações dos efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de outros agentes públicos e sociais, na perspectiva de gênero; criação do Plantão de Gênero; promoção de campanhas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero, que contam com aplicativos de celular para orientações e denúncias. O projeto tem abrangência estadual e visa atingir organizações policiais e população feminina do estado do Piauí como público beneficiário.Neme, Cristina; Martins, CauêItem Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça: 20192020, O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil encontra, em 2019, um de seus principais desafios. Em um contexto em que o campo da segurança pública renova suas esperanças com as reduções sensíveis registradas nos índices de homicídios no país, observamos, em movimento contrário, o aumento persistente dos números de feminicídios. Desde a promulgação da Lei 13.104, em 2015, que incluiu o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio no Código Penal Brasileiro, os registros só aumentaram, passando de 929 casos em 2016 para 1.326 em 2019. Os registros cobram de todos os atores e operadores do campo um olhar detido sobre esse fenômeno e nos lembram que as soluções para os problemas da segurança pública não podem perder de vista as especificidades da violência contra a mulher, marcada pelo ambiente doméstico, pelas relações de intimidade e por um silêncio inaceitável. Neste contexto, apresentamos os resultados da 3ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, reafirmando nossos compromissos com a disseminação de boas práticas, com a valorização dos profissionais operadores da segurança pública e com a qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Assim como na 2ª Edição, novamente apresentamos as experiências divididas em duas categorias: uma voltada aos profissionais da Segurança Pública e outra aos profissionais de Justiça, contemplando a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Ao todo, foram recebidas 66 inscrições provenientes de 19 Unidades da Federação e do Distrito Federal. Todas as iniciativas foram submetidas a um comitê de especialistas, formado por profissionais com diferentes perspectivas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, composto por psicólogas, advogadas, sociólogas, operadoras de segurança pública, gestoras públicas e integrantes da sociedade civil. Nesta etapa, foram selecionadas 17 iniciativas a serem visitadas pela equipe do Fórum, sendo 12 da categoria 1 e 5 da categoria 2. Ao longo dos meses de outubro e novembro de 2019, pesquisadores/as do FBSP realizaram visitas de campo a cada uma das iniciativas selecionadas, tendo a oportunidade de conhecer os profissionais envolvidos nas atividades, as instalações dos projetos e coletar informações relevantes para compreensão dos arranjos institucionais envolvidos nas iniciativas. Mais uma vez, o comitê de especialistas foi reunido para discutir os resultados das visitas e, nesse momento, duas experiências foram desclassificadas. Ao final da análise, o comitê decidiu por documentar quinze iniciativas, sendo 11 na categoria 1 e 4 na categoria 2. Dentre essas, foram destacadas ainda 4 iniciativas da categoria 1 e 2 da categoria 2, que foram premiadas com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2019, em cerimônia realizada em São Paulo/SP, com a presença das vencedoras. Este trabalho é fruto de uma relação de confiança e respeito estabelecida com todos os profissionais que participaram da seleção e que nos receberam em seus estados e, por isso, agradecemos profundamente a todos por compartilharem suas experiências. Neste documento, sintetizamos tudo que aprendemos com estes profissionais e com seus valiosos esforços de enfrentamento à violência contra a mulher.Souza, Lívia de; Nascimento, Talita; Martins, Juliana Teixeira de Souza; Machado, Polliana; Sobral, Isabela; Bohnenberger, Marina; Silvestre, Giane; Cordeiro, Natália; Marques, David; Bueno, Samira; Pacheco, Dennis; Akutsu, Beatriz Hiromi da Silva; Pereira, Carolina Costa; Brambilla, Beatriz Borges; Marques, Fernanda PachecoItem Rede de frente: rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MT)2017, A Rede de Frente é uma articulação institucional que tem como objetivo qualificar a resposta pública à violência doméstica contra a mulher. A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) é o ponto central da Rede, que articula Polícia Militar, Sistema de Justiça Criminal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Perícia Oficial, entre outras instituições, com o objetivo de humanizar o atendimento, agilizar os processos judiciais e as medidas protetivas e cautelares, oferecer atenção psicossocial à mulher, autores de violência, e crianças e adolescentes envolvidos na situação de violência doméstica, além ampliar o debate sobre o tema junto a estudantes e comunidade local. Entre maio de 2013 e janeiro de 2017, a Rede verificou o crescimento de 15,1% nos inquéritos da DEDM, foram capacitados 670 agentes públicos e estima-se que entre os autores de violência que passaram pelo Grupo Reflexivo de Homens no CREAS a reincidência seja de 3%.Marques, DavidItem Ronda Maria da Penha de Manaus PMAM, Manaus (AM)2017, O projeto Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (RMP-PMAM) visa a proteção de mulheres em situação de violência doméstica através da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas decretadas pela justiça. O projeto é implementado em dois bairros de Manaus por uma equipe de oito policiais (praças e oficiais) destacada exclusivamente para o projeto, com treinamento, identificação e sensibilização para as questões de gênero e violência doméstica. Quando uma mulher – que reside em um dos bairros de atuação do projeto – realiza um registro de violência doméstica, os/as policiais da Ronda Maria da Penha são acionados/as pela própria delegacia e passam a patrulhar as áreas próximas à residência da mulher, zelando por sua integridade física e garantindo o afastamento do autor da violência. Também são realizadas visitas periódicas às casas das mulheres, o que acaba proporcionando um laço de confiança e aproximação entre a polícia e a comunidade.Silvestre, GianeItem Ronda para homens da ronda Maria da Penha PMBA, Salvador (BA)2017, O Ronda para Homens foi criado em julho de 2015 como um subprojeto da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do estado da Bahia (PMBA) e tem como objetivo sensibilizar e capacitar homens que residem em territórios vulneráveis à violência em Salvador e profissionais de segurança pública, promovendo mudanças culturais e reduzindo a reincidência entre os autores de violência. A proposta do Ronda para Homens é um “papo de homem para homem” no qual são discutidos os diferentes tipos de violência contra a mulher a partir de exemplos do dia a dia, promovendo a interação entre policiais e os cidadãos das comunidades assistidas pela Ronda Maria da Penha e potencializando a possibilidade de mudança cultural no combate ao machismo.