Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça: 2019
Date
2020
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Abstract
Outros títulos
Casoteca Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2019, Casoteca FBSP 2019, Selo FBSP de práticas inovadoras, Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de práticas inovadoras
Autor
Souza, Lívia de , Nascimento, Talita , Martins, Juliana Teixeira de Souza , Machado, Polliana , Sobral, Isabela , Bohnenberger, Marina , Silvestre, Giane , Cordeiro, Natália , Marques, David , Bueno, Samira , Pacheco, Dennis , Akutsu, Beatriz Hiromi da Silva , Pereira, Carolina Costa , Brambilla, Beatriz Borges , Marques, Fernanda Pacheco
Colaborador
Fonte de publicação
Citação
SANTOS, Thandara; MARTINS, Juliana (coords.). Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça: 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. (Casoteca FBSP, 2019).
Resumo
O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil encontra, em 2019, um de seus principais desafios. Em um contexto em que o campo da segurança pública renova suas esperanças com as reduções sensíveis registradas nos índices de homicídios no país, observamos, em movimento contrário, o aumento persistente dos números de feminicídios. Desde a promulgação da Lei 13.104, em 2015, que incluiu o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio no Código Penal Brasileiro, os registros só aumentaram, passando de 929 casos em 2016 para 1.326 em 2019.
Os registros cobram de todos os atores e operadores do campo um olhar detido sobre esse fenômeno e nos lembram que as soluções para os problemas da segurança pública não podem perder de vista as especificidades da violência contra a mulher, marcada pelo ambiente doméstico, pelas relações de intimidade e por um silêncio inaceitável.
Neste contexto, apresentamos os resultados da 3ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, reafirmando nossos compromissos com a disseminação de boas práticas, com a valorização dos profissionais operadores da segurança pública e com a qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Assim como na 2ª Edição, novamente apresentamos as experiências divididas em duas categorias: uma voltada aos profissionais da Segurança Pública e outra aos profissionais de Justiça, contemplando a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Ao todo, foram recebidas 66 inscrições provenientes de 19 Unidades da Federação e do Distrito Federal.
Todas as iniciativas foram submetidas a um comitê de especialistas, formado por profissionais com diferentes perspectivas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, composto por psicólogas, advogadas, sociólogas, operadoras de segurança pública, gestoras públicas e integrantes da sociedade civil. Nesta etapa, foram selecionadas 17 iniciativas a serem visitadas pela equipe do Fórum, sendo 12 da categoria 1 e 5 da categoria 2.
Ao longo dos meses de outubro e novembro de 2019, pesquisadores/as do FBSP realizaram visitas de campo a cada uma das iniciativas selecionadas, tendo a oportunidade de conhecer os profissionais envolvidos nas atividades, as instalações dos projetos e coletar informações relevantes para compreensão dos arranjos institucionais envolvidos nas iniciativas. Mais uma vez, o comitê de especialistas foi reunido para discutir os resultados das visitas e, nesse momento, duas experiências foram desclassificadas.
Ao final da análise, o comitê decidiu por documentar quinze iniciativas, sendo 11 na categoria 1 e 4 na categoria 2. Dentre essas, foram destacadas ainda 4 iniciativas da categoria 1 e 2 da categoria 2, que foram premiadas com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2019, em cerimônia realizada em São Paulo/SP, com a presença das vencedoras.
Este trabalho é fruto de uma relação de confiança e respeito estabelecida com todos os profissionais que participaram da seleção e que nos receberam em seus estados e, por isso, agradecemos profundamente a todos por compartilharem suas experiências. Neste documento, sintetizamos tudo que aprendemos com estes profissionais e com seus valiosos esforços de enfrentamento à violência contra a mulher.
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Notas
Correalização: Instituto Avon -- Parceria: Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Item relacionado
Assuntos
Violência contra a mulher, Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, Políticas públicas, Importunação sexual, Capacitação profissional, Violência doméstica