O novo sistema único de segurança pública: questões sobre o financiamento da segurança pública
Date
2019-05
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Publisher
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Outros títulos
Financiamento da segurança pública no Brasil: o novo sistema único de segurança pública
Colaborador
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Citação
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O novo sistema único de segurança pública: questões sobre o financiamento da segurança pública. São Paulo: FBSP, 2019.
Resumo
Esta nota tem o objetivo de contribuir para o debate sobre as políticas de segurança pública no país e seus mecanismos de financiamento. Para isso, divide-se em três partes. Na primeira parte, construímos um panorama da evolução dos gastos com segurança pública no período de 2002 a 2017, vis-à-vis o comportamento das receitas no mesmo período, buscando investigar questões como o tamanho da participação dos diferentes entes federativos nos gastos com segurança, a natureza desses gastos e as escolhas programáticas ao longo do tempo. Na segunda parte, apresentamos as mudanças recentes realizadas no último ano do governo de Michel Temer (PMDB), com a tentativa de construção de novas institucionalidades no que concerne ao seu financiamento e, na terceira parte, faz-se uma análise crítica do panorama financeiro e da arquitetura institucional recém-criada, com ênfase nas perspectivas futuras a partir de 2019, considerando a mudança de governo e as prioridades deste para a área discutida.
Abstract
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ISBN
9788567450131
Identificador persistente
Notas
Apoio: Instituto Betty e Jacob Lafer, Textos para debate n. 02
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Assuntos
Segurança pública, Financiamento, Investimento público, Gastos públicos