Publicações- Financiamento e gastos em segurança pública
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Item Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados brasileiros2022, A Nota Técnica Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados brasileiros apresenta a relevância do gasto em segurança nos estados, questionando a forma de sua variação e se é possível compará-la entre as unidades federativas.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item O novo sistema único de segurança pública: questões sobre o financiamento da segurança pública2019-05, Esta nota tem o objetivo de contribuir para o debate sobre as políticas de segurança pública no país e seus mecanismos de financiamento. Para isso, divide-se em três partes. Na primeira parte, construímos um panorama da evolução dos gastos com segurança pública no período de 2002 a 2017, vis-à-vis o comportamento das receitas no mesmo período, buscando investigar questões como o tamanho da participação dos diferentes entes federativos nos gastos com segurança, a natureza desses gastos e as escolhas programáticas ao longo do tempo. Na segunda parte, apresentamos as mudanças recentes realizadas no último ano do governo de Michel Temer (PMDB), com a tentativa de construção de novas institucionalidades no que concerne ao seu financiamento e, na terceira parte, faz-se uma análise crítica do panorama financeiro e da arquitetura institucional recém-criada, com ênfase nas perspectivas futuras a partir de 2019, considerando a mudança de governo e as prioridades deste para a área discutida.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Financiamento da segurança pública no Brasil: aprendizados a partir dos casos do Município de São Paulo e Estado do Ceará: nota técnica2017, O financiamento da segurança pública no Brasil é uma temática de extrema relevância por diversos fatores, dos quais destacamos dois principais: 1) o altíssimo número de crimes violentos exige o uso racional dos recursos financeiros no enfrentamento à violência; 2) as despesas com segurança pública correspondem a gastos expressivos para o Estado brasileiro, representando 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta nota técnica traz uma análise das dificuldades ainda existentes na busca de dados públicos de segurança e uma proposta de mudança na contabilização dessas informações, bem como propostas para o aprimoramento, a transparência e o controle dos dados orçamentários da área de segurança pública. Acreditamos que os aprendizados desta investigação apoiarão análises de políticas públicas relevantes para todas as esferas.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Finanças públicas e o papel dos municípios na segurança pública2012, O objetivo deste relatório é o levantamento, organização e análise de dados sobre finanças municipais com foco em segurança pública. A partir da comparação entre estrutura de geração de receitas e despesas realizadas com políticas de ações na área, avaliou-se o modo como o crescimento do papel atribuído a esse ente da federação no campo da segurança pública tem impactado os orçamentos municipais e suas capacidades de investimento na área.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Pacto federativo e financiamento da segurança pública no Brasil2013, Esta nota técnica é composta por uma análise do Pacto Federativo e suas dificuldades no que tange a Segurança Pública, além de propor medidas para melhor organização das informações financeiras em Segurança PúblicaFórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)