Financiamento da segurança pública no Brasil: aprendizados a partir dos casos do Município de São Paulo e Estado do Ceará: nota técnica
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2017
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Financiamento da segurança pública no Brasil: aprendizados a partir dos casos do Município de São Paulo e Estado do Ceará: nota técnica. São Paulo: FBSP, 2017.
Resumo
O financiamento da segurança pública no Brasil é uma temática de extrema relevância por diversos fatores, dos quais destacamos dois principais: 1) o altíssimo número de crimes violentos exige o uso racional dos recursos financeiros no enfrentamento à violência; 2) as despesas com segurança pública correspondem a gastos expressivos para o Estado brasileiro, representando 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esta nota técnica traz uma análise das dificuldades ainda existentes na busca de dados públicos de segurança e uma proposta de mudança na contabilização dessas informações, bem como propostas para o aprimoramento, a transparência e o controle dos dados orçamentários da área de segurança pública.
Acreditamos que os aprendizados desta investigação apoiarão análises de políticas públicas relevantes para todas as esferas.
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Apoio: Instituto Betty e Jacob Lafer
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Assuntos
Segurança pública, Financiamento, Investimento público, Gastos públicos