Políticas de segurança pública
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A Segurança Pública é um serviço público, baseado na prevenção e na repressão qualificada, com respeito à equidade, à dignidade humana e guiado pelo respeito aos Direitos Humanos e ao Estado democrático de Direito. A partir destes princípios, políticas de segurança pública ganham diversidade nos diferentes territórios e contextos. Aqui você encontra publicações frutos de colaborações e consultorias com órgãos estatais (federal, estadual e municipal), desenho de políticas, diagnósticos, análises e outros textos sobre políticas de segurança pública e temas correlatos.
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Item Episódio 5: segurança pública, o que eu tenho a ver com isso?2009, No quinto e último episódio da série, Nota 10 faz a pergunta: Segurança, o que eu tenho a ver com isto? Ao longo da série, foram mostrados o funcionamento da polícia, os conflitos principais no debate e a contribuição que o cidadão comum pode dar? Neste capítulo, veremos que o combate à violência se faz com participação e exercício da cidadania. A série Nota 10 Segurança Pública apresentará um painel dos principais temas debatidos hoje no campo da segurança pública: a relação entre civis e policiais, a identidade das nossas polícias, o trabalho realizado por elas, sua eficiência, o protagonismo da juventude nas questões relacionadas à violência, a participação cidadã. Num passeio por esses assuntos, conheceremos experiências bem sucedidas de combate a violência e ouviremos todas as vozes interessadas na produção de políticas segurança pública.Item Cidade e espaços públicos: novas abordagens sobre prevenção da violência entre jovens2010-05, Esta cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens. Ela fornece subsídios para orientar os gestores a pensar ações de prevenção da violência entre jovens com foco em melhorias urbanas, sejam elas voltadas à infraestrutura, sejam direcionadas a promover uma ocupação saudável, pacífica e democrática dos espaços públicos.Item "Os donos do morro”: uma análise exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro: relatório final2012-05, O presente estudo pretende mensurar, de forma exploratória, o impacto das UPPs nas seguintes dimensões: criminalidade, relação da polícia com a comunidade, percepção dos moradores das comunidades em relação aos seguintes pontos: 1. Segurança em termos de incidência criminal e de sensação; 2. Associativismo e participação social; 3. Atividade Econômica; 4. Integração com a cidade e estigma associado às favelas. O objetivo é conhecer em que medida o projeto das UPPs consegue influenciar, de acordo com a visão dos moradores, a percepção de segurança, a participação, a atividade econômica e a integração com a cidade. Considerando que um dos objetivos públicos da intervenção governamental é reduzir a distância entre asfalto e favela, explorar se as UPPs logram melhorar estas dimensões na visão dos supostos beneficiários torna-se de extrema relevância.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Guia copa segura: convivência cidadã e segurança pública na Copa do Mundo da Fifa de 20142013, Este Guia Copa Segura é um material que pretende oferecer ferramentas para gestores e técnicos das cidades brasileiras preocupados com a convivência cidadã e a segurança pública na Copa do Mundo de 2014. Em seu conteúdo traz propostas, sugestões e boas experiências para auxiliar as cidades a planejar as ações de segurança pública antes, durante e após o evento. A ideia é que as ações de segurança pública desenvolvidas para a Copa sejam sustentáveis e tenham condições de perdurar no tempo, mesmo depois do fim do campeonato, tornando-se um importante legado para que as cidades brasileiras sejam locais mais seguros para seus cidadãos.Item Conselhos de Segurança Pública no Brasil: notas provisórias de um campo a ser explorado2013, Nota técnica sobre o número de conselhos existentes no Brasil, que cobre as mais variadas áreas de atuação. Alguns têm caráter mais restrito e localizado do que o âmbito do município, configurando-se como instâncias locais. No outro extremo, há um sem número de conselhos nacionais. Em tese, as diferentes escalas de abrangência concorreriam para a construção de uma espécie de correia de articulações que iriam da base, na esfera local, ao plano nacional, influindo nas políticas de diferentes instâncias do Estado. No que tange à sua natureza e mandato, os conselhos também são diversificados. Eles variam de meras instâncias de participação, com baixo acesso a esferas do poder (seria o caso, por exemplo, dos conselhos locais e comunitários), àqueles que se destinam à proposição de políticas públicas, passando, entre um e outro, por níveis diferenciados de capacidade de formulação e ingerência nas políticas setoriais.Sento-Sé, João Trajano; Rodrigues, André; Lázaro, Márcio; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Para onde vamos? Análise de políticas públicas de segurança cidadã na América Latina2013, Este livro é um compilado de onze ensaios e visa investigar e publicar sobre políticas públicas em segurança implementadas na América Latina, além de reunir especialistas da região e da comunidade internacional para discutir com profundidade sobre a eficácia de diferentes políticas para fazer frente à insegurança pública, buscando desenvolver recomendações.Item Política de ciência, tecnologia e inovação para a segurança pública2013, O objetivo desta nota técnica é apresentar um balanço das iniciativas recentes do governo brasileiro de apoio ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico no campo da segurança pública.Miranda, ZilItem Relatório final de atividades do termo de parceria nº 752962/20102013-07, Este relatório apresenta resultados parciais da segunda etapa de abordagem utilizando técnicas de pesquisa qualitativa, complementar à análise da associação entre juventude e exposição à violência.Item Redes sociais e segurança pública: características e reflexões à luz do processo preparatório para a 1ª CONSEG2014, Esta nota técnica apresenta os resultados do estudo realizado para o Ministério da Justiça, com o objetivo avaliar o processo de mobilização para realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg. Tal processo foi estratégico para o enfrentamento de um dos principais desafios para esse setor: ampliar a participação social na discussão sobre a política e desencadear o reconhecimento das novas propostas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça para a segurança pública, no âmbito do “novo paradigma” apresentado no texto-base da conferência.Pavez, Thais Regina; Gonçalves, Renata da Rocha; Toledo, Demétrio Gaspari Cirne de; Cardoso, Sara AzevedoItem Modelos de estruturação das atividades de polícia técnica e de perícia no Brasil2014, Este estudo destrincha os instrumentos de coleta elaborados por especialistas da Senasp, de modo a tentar extrair o modelo ideal de perícia subjacente. Projeto relacionado: Gestão e disseminação de dados na Política Nacional de Segurança Pública.Kahn, TúlioItem Panorama regional de segurança cidadã 20142014, Sistematização de dados disponíveis sobre registros de ocorrência em países da América do Sul. O Anuário contempla também uma análise que envolve a delimitação de conceitos comparáveis na construção de indicadores e, ainda mais importante, a análise das diferentes formas de estruturação de sistemas nacionais de segurança pública.Otamendi, Alejandra; Tobar, Felipe Salazar; Hanashiro, Olaya; Kahn, TúlioItem Projeto juventude e prevenção da violência: análise do impacto do Pronasci na região metropolitana de São Paulo2014, Este relatório analisa a tentativa dos efeitos do programa Pronasci nos municípios onde os investimentos não foram nem tão focados nem tão expressivos quanto nos territórios de paz, utilizando como indicadores as dimensões vitimização, avaliação da segurança e polícia e exposição dos jovens à violência e à desordem urbana. Também é analisada a evolução de alguns indicadores criminais através das estatísticas oficiais, como homicídio doloso, lesão corporal dolosa, furtos e roubos de veículos e furtos e roubos outros.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Estudo conceitual sobre os espaços urbanos seguros2014, Esta nota técnica apresenta um estudo conceitual sobre os Espaços Urbanos Seguros, suas teorias, experiências exitosas em outros países e a sua aplicação no Brasil.Ricardo, Carolina de Mattos; Siqueira, Paloma Padilha de; Marques, Cristina RedivoItem Priorizando a vida: um projeto de Estado e de país: 7 medidas imediatas2016, Proposta apresentada no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para redução da violência letal no país.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Políticas de drogas e redução de danos no Brasil: o Programa Atitude em Pernambuco: sumário executivo2016, Essa publicação apresenta, de forma resumida, os resultados da avaliação do Programa Atitude (Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares) na sua dimensão qualitativa. O Programa foi criado em 2011 como elemento central da política sobre drogas do Estado de Pernambuco.RattonItem Instituições participativas no âmbito da segurança pública: programas impulsionados por instituições policiais2016, Estudos sobre a participação do cidadão na segurança pública através das instituições participativas, tais como conselhos comunitários, redes de vizinhos protegidos e outros programas criados pelas polícias.Godinho, Letícia; Oliveira Junior, Almir de; Poncioni, Paula; Bueno, Samira; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Castro, Luania Ludmilla; Gomes, Larissa Peixoto Vale; Astolfi, Roberta Corradi; Pekny, Ana Carolina Guerra Alves; Jardim, Lucas Bernasconi; Silva, Anderson Moraes de Castro e; Guellati, YacineItem Construção de uma nova narrativa democrática para a segurança pública2016-06, O material busca promover uma nova abordagem para a questão da segurança pública e da prevenção da violência, valorizando o enfoque territorial e o papel dos municípios, com destaque para boas práticas encontradas no país e para proposição de indicadores de monitoramento dessas ações.Item Ceará pacífico em ação: matriz de acompanhamento2017, Essa publicação faz parte da série de três livros que apresentam os resultados do projeto de pesquisa, desenvolvimento do modelo de gestão e monitoramento do “Pacto por um Ceará Pacífico”, política pública do Governo do Estado do Ceará que tem o objetivo de construir uma cultura de paz no estado, de modo a reduzir os índices de criminalidade, especialmente os crimes violentos letais intencionais. O trabalho foi desenvolvido por equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e contou com a participação de pesquisadores vinculados a universidades, assim como à rede do FBSP, e foi executado junto à equipe técnica governamental, visando a produção e sistematização de informações para o mapeamento da realidade estadual e para o subsídio dos processos de gestão do Pacto. Os livros são: 1- Experiências exitosas de enfrentamento à violência e à criminalidade: análise de benchmarking -- 2- O cenário da violência e da criminalidade no Brasil e no Ceará: análise comparativa -- 3- Ceará pacífico em ação: matriz de acompanhamento.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item O cenário da violência e da criminalidade no Brasil e no Ceará: análise comparativa2017, Essa publicação faz parte da série de três livros que apresentam os resultados do projeto de pesquisa, desenvolvimento do modelo de gestão e monitoramento do “Pacto por um Ceará Pacífico”, política pública do Governo do Estado do Ceará que tem o objetivo de construir uma cultura de paz no estado, de modo a reduzir os índices de criminalidade, especialmente os crimes violentos letais intencionais. O trabalho foi desenvolvido por equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e contou com a participação de pesquisadores vinculados a universidades, assim como à rede do FBSP, e foi executado junto à equipe técnica governamental, visando a produção e sistematização de informações para o mapeamento da realidade estadual e para o subsídio dos processos de gestão do Pacto. Os livros são: 1- Experiências exitosas de enfrentamento à violência e à criminalidade: análise de benchmarking -- 2- O cenário da violência e da criminalidade no Brasil e no Ceará: análise comparativa -- 3- Ceará pacífico em ação: matriz de acompanhamento.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Experiências exitosas de enfrentamento à violência e à criminalidade: análise de benchmarking2017, Essa publicação faz parte da série de três livros que apresentam os resultados do projeto de pesquisa, desenvolvimento do modelo de gestão e monitoramento do “Pacto por um Ceará Pacífico”, política pública do Governo do Estado do Ceará que tem o objetivo de construir uma cultura de paz no estado, de modo a reduzir os índices de criminalidade, especialmente os crimes violentos letais intencionais. O trabalho foi desenvolvido por equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e contou com a participação de pesquisadores vinculados a universidades, assim como à rede do FBSP, e foi executado junto à equipe técnica governamental, visando a produção e sistematização de informações para o mapeamento da realidade estadual e para o subsídio dos processos de gestão do Pacto. Os livros são: 1- Experiências exitosas de enfrentamento à violência e à criminalidade: análise de benchmarking -- 2- O cenário da violência e da criminalidade no Brasil e no Ceará: análise comparativa -- 3- Ceará pacífico em ação: matriz de acompanhamento.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)