Browsing by Author "Ferreira, Carolina Costa"
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Item Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra2018, A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição. A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)Item Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça: 20182019-04, Os dados da violência contra a mulher no Brasil revelam alguns dos desafios postos aos profissionais que, cotidianamente, trabalham no atendimento e acolhimento das mulheres em situação de violência. Apenas em 2017 foram registrados mais de 221 mil boletins de ocorrência de violência doméstica relacionados a lesão corporal dolosa, 60 mil estupros, 4.539 homicídios femininos e 1.133 vítimas de feminicídio1. Números assustadores e que, cada vez mais, demandam políticas públicas focalizadas para seu enfrentamento. Diante deste cenário, e com o objetivo de ampliar nosso olhar sobre políticas públicas que vêm demonstrando bons resultados no enfrentamento da violência de gênero, apresentamos os resultados da 2ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, uma realização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Avon, que nesta edição contou também com o apoio do Instituto Caixa Seguradora. O edital de 2018 teve duas categorias de inscrição: uma para os profissionais da Segurança Pública e outra para os profissionais de Justiça que trabalham em rede para o enfrentamento desse problema tão grave em nosso país. Ao todo, foram recebidas 52 inscrições. Um comitê composto por seis especialistas de diferentes áreas do conhecimento que trabalham com a temática do enfrentamento à violência de gênero foi responsável pela análise e avaliação das inscrições. A seleção das iniciativas ocorreu em duas etapas: na primeira, todas as fichas de inscrição foram lidas e discutidas pelo comitê, que selecionou onze iniciativas na categoria 1 e seis iniciativas da categoria 2 para serem visitadas e documentadas.Hanashiro, Olaya; Marques, David; Schlitter, Maria Carolina; Santos, Thandara; Cavalcanti, Céu; Astolfi, Roberta; Prado, Hannah Zuquim Aidar; Sobral, Isabela; Pinheiro, Marina; Bueno, Samira; Pacheco, Dennis; Lages, Lívia Bastos; Akutsu, Beatriz Hiromi da Silva; Ferreira, Carolina Costa; Brigagão, Jacqueline I. MachadoItem Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça: 20182019-04, Os dados da violência contra a mulher no Brasil revelam alguns dos desafios postos aos profissionais que, cotidianamente, trabalham no atendimento e acolhimento das mulheres em situação de violência. Apenas em 2017 foram registrados mais de 221 mil boletins de ocorrência de violência doméstica relacionados a lesão corporal dolosa, 60 mil estupros, 4.539 homicídios femininos e 1.133 vítimas de feminicídio1. Números assustadores e que, cada vez mais, demandam políticas públicas focalizadas para seu enfrentamento. Diante deste cenário, e com o objetivo de ampliar nosso olhar sobre políticas públicas que vêm demonstrando bons resultados no enfrentamento da violência de gênero, apresentamos os resultados da 2ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, uma realização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Avon, que nesta edição contou também com o apoio do Instituto Caixa Seguradora. O edital de 2018 teve duas categorias de inscrição: uma para os profissionais da Segurança Pública e outra para os profissionais de Justiça que trabalham em rede para o enfrentamento desse problema tão grave em nosso país. Ao todo, foram recebidas 52 inscrições. Um comitê composto por seis especialistas de diferentes áreas do conhecimento que trabalham com a temática do enfrentamento à violência de gênero foi responsável pela análise e avaliação das inscrições. A seleção das iniciativas ocorreu em duas etapas: na primeira, todas as fichas de inscrição foram lidas e discutidas pelo comitê, que selecionou onze iniciativas na categoria 1 e seis iniciativas da categoria 2 para serem visitadas e documentadas.Hanashiro, Olaya; Marques, David; Schlitter, Maria Carolina; Santos, Thandara; Cavalcanti, Céu; Astolfi, Roberta; Prado, Hannah Zuquim Aidar; Sobral, Isabela; Pinheiro, Marina; Bueno, Samira; Pacheco, Dennis; Lages, Lívia Bastos; Akutsu, Beatriz Hiromi da Silva; Ferreira, Carolina Costa; Brigagão, Jacqueline I. Machado