Diálogos polícias e judiciário
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Data
2022
Autores
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Editor
Conselho Nacional de Justiça
Resumo
Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) produziram oito publicações técnicas que são resultado do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto conta ainda com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no contexto do programa Fazendo Justiça, que atua em desafios históricos no campo penal e socioeducativo.
Iniciada em 2019, a parceria foi dividida em três etapas. A primeira resultou na oitiva de milhares de profissionais de segurança pública de todo o país, de diferentes carreiras, postos e graduações, de forma online e presencial, para apurar percepções afetas à vivência com o Judiciário. A etapa inicial de escuta qualificada das polícias levou à segunda e principal etapa do projeto: a apresentação de propostas para aprimorar fluxos de trabalho do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal. Nesse sentido, foram produzidas quatro publicações abordando como Justiça e polícias podem qualificar atuações nos testemunhos de polícias, em diligências que necessitam o acompanhamento de juízes ou juízas, na responsabilização criminal em homicídios e nos procedimentos relativos à perícia criminal. Inicialmente pensados para policiais, também foram criados quatro folders informativos sobre medidas cautelares, alternativas penais, monitoração eletrônica e Lei Maria da Penha.
Abstract
Descrição
Integra a coletânea “Diálogos polícias e judiciário”
Palavras-chave
Testemunha (processo penal), Segurança pública, Diligência, Investigação criminal, Política criminal, Responsabilidade penal, Homicídio, Perícia, Lei Maria da Penha, Violência doméstica, Monitoração eletrônica de preso
Autoria institucional
Citação bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhas. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Diligências investigativas que demandam autorização judicial. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Incidências do Poder Judiciário na responsabilização de autores de crimes de homicídio: possibilidades de aprimoramento. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Perícia criminal para magistrados. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona?. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensã condicional da pena: o que são e para que servem?. Brasília: CNJ, 2022. Folder
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Diligências investigativas que demandam autorização judicial. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Incidências do Poder Judiciário na responsabilização de autores de crimes de homicídio: possibilidades de aprimoramento. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Perícia criminal para magistrados. Brasília: CNJ, 2022. (Série Fazendo Justiça. Coleção Gestão e temas transversais).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona?. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?. Brasília: CNJ, 2022. Folder.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensã condicional da pena: o que são e para que servem?. Brasília: CNJ, 2022. Folder