Comitê de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas, Manaus (AM)
Date
2019
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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COMITÊ de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas, Manaus (AM). São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. (Casoteca FBSP, 2019).
Resumo
O Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas surgiu em 2016, por iniciativa do Ministério Público Federal atuante neste Estado, que, após receber representação criminal, descobriu um vasto cenário de violência obstétrica praticada em Manaus. Esse fato originou um Termo de Cooperação entre diversos órgãos, formando uma rede de apoio mútua para a articulação e implementação de ações conjuntas que resguardem os direitos das mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto, entre elas a aprovação de lei estadual contra a violência obstétrica. Atualmente o comitê segue trabalhando para a construção de políticas públicas por meio de orientações na formação universitária dos profissionais de saúde, na assistência prestada nas maternidades e na criação de atividades que abordem e esclareçam para a sociedade o que é violência obstétrica.
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Notas
Corporação: Ministério Público Federal (MPF) -- Cidade/UF: Manaus/AM -- Data de início da experiência: 11/2017 -- Responsável pela inscrição: Bruna Menezes Gomes da Silva – Procuradora da República -- Data da Visita à experiência: 30 de outubro e 01 de novembro de 2019
Item relacionado
Assuntos
Violência contra a mulher, Saúde